O que são royalties de uma franquia?

O mercado de franchise está evoluindo a cada ano. Portanto muitas pessoas ficam curiosas para investir em franquias e saber mais sobre este mercado em crescimento. Uma constante dúvida é o que são royalties e hoje no blog vamos esclarecer este assunto.

Royalties de Franquia

Por mais que não seja obrigatória sua cobrança, a maioria das redes de franquias adotam os royalties no contrato de franquia, em diversas modalidades, como a principal fonte de remuneração dos franqueadores. O termo royalties é utilizado para se referir  a remuneração periódica pelo uso do modelo de negócio pertencente a uma marca ou instituição. Ou seja são os valores que o franqueado paga para ter o direito de utilizar a marca da rede franqueadora.

O que diz a lei?

O conceito a cima condiz com a Lei de Franquia Brasileira (Lei 8.955/94), que classifica os royalties no contrato de franquia como uma “remuneração periódica pelo uso do sistema, da marca ou em troca dos serviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado”. No entanto, a Lei não estabelece quais tipos de royalties podem ser cobrados e nem os torna obrigatório, a decisão fica nas mãos da franqueadora.

Entretanto, o que a legislação deixa claro é sobre a Circular de Oferta da Franquia – COF, no qual deve conter “informações claras quanto as taxas periódicas e outros valores a serem pagos pelo franqueado ao franqueador, detalhando as respectivas bases de cálculo e o que as mesmas remuneram ou o fim a que se destinam”. Isso quer dizer que o franqueador tem o dever de deixar transparente no contrato com o franqueado os dados a respeito do percentual de royalties e sua periodicidade de pagamento.

Fique atento

Se você decidir cobrar o royalties é necessário ficar atento a legislação de cada município, pois algumas cidades  obrigam os franqueados a reter Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os royalties pagos.

A Franquia precisa ter uma política a respeito de tal cobrança tributária.  É essencial também que o franqueado preste muita atenção a todos os aspectos jurídicos ao ingressar em uma rede. Desta forma, irá evitar futuras complicações.

O mercado de franchising é uma ótima opção para quem sonha em empreender e quer ter uma rentabilidade maior. Além disso, existem franquias que não costumam cobrar os royalties, e uma delas é a Desjoyaux.

Desjoyaux Piscinas

A rede de franquia líder mundial em piscinas se encaixa no segmento de Casa e Construção no mercado de franchise. A Desjoyaux é conhecida por trabalhar com concessões comerciais, utilizando um tecnologia exclusiva para a construção de piscinas com a segurança de um processo mais avançado de filtração, sem o uso dos ralos, tubulações e casa de máquias, auxiliando na segurança da família que compra uma piscina Desjoyaux.

O investimento da franquia é a partir de R$ 200 mil e o faturamento mensal pode chegar em R$ 90 mil. Além de não cobrarem royalties a empresa oferece todo um suporte técnico e comercial ao franqueado.

Ficou interessado entre em contato conosco: [email protected].

Desjoyaux Piscinas do Brasil já está presente nas seguintes cidades:

Desjoyaux Piscinas: Balneário Camboriú – SC

Desjoyaux Piscinas: Recife – PE

Desjoyaux Piscinas: Rio de Janeiro – RJ

Desjoyaux Piscinas: Curitiba – PR